Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Justiça nega pedido de indenização

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Registro público de gravidez poderá ser obrigatório

Moradores retiram cerca de 60 corpos em área de mata após operação

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TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime

TJDFT mantém condenação de homem a 54 anos de prisão por homicídios em Planaltina

O réu deverá cumprir a pena de 54 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado.

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.